CANDIDATO - PROPOSTAS

Uma Câmara Municipal é a representação legal do Povo, onde sua função atual e primordial é fiscalizar o Executivo. Ou seja, verificar a aplicação efetiva dos recursos PÚBLICOS em prol da população, além de criar leis (legislar) que beneficiem a comunidade. O vereador é o porta-voz do Povo, sendo aquele que representa os anseios da comunidade diretamente ao Executivo, para colocar em prática as leis aprovadas na Câmara de Vereadores. Mas para que o vereador seja produtivo, a comunidade deve exigir e cobrar do legislador, mas um vereador preciso ter um mínimo de instrução formal para poder elaborar projetos de lei. Itaituba merece nosso respeito. Coloco meu nome para avaliação do eleitor.

Abaixo são várias as propostas, aglutinadas por assunto. Trânsito, que diariamente ceifa ou mutila nossos concidadãos. Saúde, principalmente para nossas crianças e idosos. Educação, que deve ser SEMPRE priorizada e, por fim, a administração. EXIJA de seu candidato, um plano de ação para quando assumir, saber o que vai fazer. 

   

PROPOSTAS PARA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA APRESENTADA PELO CANDIDATO A VEREADOR NORTON DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1.1 – TRÂNSITO – 43.433

1.1.1 - ELEVAÇÃO da COMTRI como SECRETARIA;

1.1.2- Criação de CONCURSO PÚBLICO para aumento do efetivo da COMTRI;

1.1.3- Alteração da Lei de criação da COMTRI para nomeação aos cargos de direção de servidores EFETIVOS;

1.1.4 - Implantação de convênio entre SEMED e COMTRI para proferir palestras educativas (quadrimestrais) quanto à violência no trânsito, às Cooperativas e Associações de Taxistas e Mototáxistas e nas escolas municipais;

1.1.5- Liberação de licença aos Taxistas e Mototáxistas condicionada à frequência nas palestras;

1.1.6- INTRODUÇÃO, na rede pública municipal de ensino, da disciplina EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO;

1.1.7- Criação de calçadões e ciclovias nas principais artérias do município;

1.1.8- Regulamentação do uso(desobstruir) e regulação das calçadas nas áreas de Comércio (Cidade Alta e Baixa), para uma melhor adequação, principalmente, aos portadores de deficiência, através do Código de Postura do município, com agentes fiscalizadores;

1.1.9- Sinalização VERTICAL e HORIZONTAL dos logradouros públicos (rua, avenida, travessa e etc.);

1.1.10– Implantação de placas com os NOMES das ruas, avenidas, travessas, e etc, com os respectivos CEPs;

1.1.11- Curso de DEFESA PESSOAL para os Agentes da COMTRI;

1.1.12- Cobrança judicial das despesas ocasionadas por imprudência no trânsito (motoristas alcoolizados);

1.2- SAÚDE – 43.433

1.2.1- Implantação na rede pública municipal de ensino da disciplina MEIO-AMBIENTE;

1.2.2- Castração de cães de ruas, com identificação na orelha do animal castrado;

1.2.3- Requerer, com urgência, as reformas dos prédios dos Mercados Municipais (Beira-Rio, 16ª rua e Johil);

1.2.4- Lutar pela criação de um Centro Médico em Miritituba;

1.2.5– Solicitar instalação de um Posto de Saúde no bairro da Paz;

1.2.6- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Garis e para os Coletores de Lixo (caminhão);

1.2.7- Revitalizações das Feiras da Balsa e da Johil, com barracas independentes, de lona durável, com prédio administrativo, financiadas com fundos do Banco Mundial ou Interamericano.

1.3– EDUCAÇÃO – 43.433

1.3.1- Fomento à Cultura e ao Esporte, com elaboração de projetos com parcerias entre entidades culturais/desportivas e o município;

1.3.2– Obrigatoriedade de coleta de recipientes PETs pelos estabelecimentos comerciais (supermercados e afins), com esmagamento dos recipientes e acondicionamento em local adequado para posterior coleta pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis;

1.3.3- Criação de Orquestra Filarmônica Municipal;

1.3.4- Incentivo financeiro ao educador eficiente;

1.3.5- FUNCIONAMENTO da Biblioteca Municipal em feriados, sábados e domingos;

1.3.6- Qualificação de funcionários efetivos para atuação na Biblioteca Municipal;

1.3.7- Implantação de convênio entre SEMED e COMTRI para proferir palestras educativas (quadrimestrais) quanto à violência no trânsito, às Cooperativas e Associações de Taxistas e Mototáxistas e nas escolas municipais;

1.3.8- Criação de bolsa estudantil anual aos dois melhores alunos da rede municipal, por cada escola;

1.3.9- Criação de bibliotecas nas escolas municipais, com campanhas de doação de livros/revistas;

1.3.10- Ministrar palestras sobre Direitos dos trabalhadores aos empregados no comércio de Itaituba;

1.3.11 - CRIAÇÃO de Bibliotecas nas Escolas Municipais,com campanhas de doações de livros/revistas.

1.4 – ADMINISTRAÇÃO – 43.433

1.4.1- Revitalizações das Feiras da Balsa e da Johil, com barracas independentes, de lona durável, com prédio administrativo, financiadas com fundos do Banco Mundial ou Interamericano;

1.4.2– Implantação de Guarda Municipal, através de Concurso Público, para fiscalização do patrimônio público municipal;

1.4.3– Restauração do antigo prédio da Prefeitura, com recursos de empresas privadas/públicas (Bando do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, BID, Vale, Itacimpasa, etc) para instalação da biblioteca pública/museu;

1.4.4– Tombamento de prédios históricos;

1.4.5– Criação de Anfiteatros nas Praças Celso Matheus, na lateral do quadra do bairro Jardim Aeroporto (Km-05) e na praça do bairro Liberdade;

1.4.6- Criação de praça na Hugo de Mendonça, entre Lauro Sodré e Paes de Carvalho, com quiosques de alimentação e banheiros públicos;

1.4.7– Requerer instalação de uma Delegacia do PROCON;

1.4.8- Lutar pela emancipação político-administrativa de Miritituba;

1.4.9- Planejamento participativo dos bairros nas melhorias urbanas;

1.4.10- Reivindicar criação de Centro de Administração municipal, com Prefeitura (Secretarias) e Câmara Municipal, no mesmo local;

1.4.11- Requerer, com urgência, construção de prédio próprio para a Delegacia do Trabalho, com Fiscal do Trabalho fixo em Itaituba;

1.4.12- Criação da Secretaria de Cultura e Desportos;

1.4.13- Requerer, com urgência, ao Ministério Público Estadual a desocupação/desobstrução das calçadas da zona urbana;

1.4.14- Lutar pela disponibilização de uma balsa 24 horas, em todos os dias da semana na travessia Itaituba-Miritituba-Itaituba;

1.4.15- Uniformização através de lei, de cor padrão dos prédios públicos;

1.4.16- Reorganização do espaço físico da Orla, com retiradas de cadeiras sobre calçadas;

1.4.17- Reutilização dos pneus para mistura com asfalto, com a coleta sob responsabilidade do município nas borracharias;

1.4.18- Cobrança judicial das despesas ocasionadas por imprudência no trânsito (motoristas alcoolizados);

1.4.19- Implantação de curso aos vereadores sobre a atividade parlamentar;

1.5.20- Solicitar instalação na sede do município de um Serviço Social do Comércio - SESC.

Sugestões? Mande para o e-mail: nortonsussuarana@hotmail.com

CONTA CORRENTE PARA DOAÇÕES:

BANCO: 037 (Banco do Estado do Pará)

AGÊNCIA: 038

C/C: 146.890-1

CNPJ: 16.391.359/0001-77

Obs.: A elaboração destas propostas teve a colaboração de: Dr. Semir Albertoni, Nato Aguiar, Chico Júnior (TCE/MA), prof. Ribamar, Sra.flor (Motorauto), sgt. Rodrigues e Mônica Oliveira.